Compromisso com o seu caso.
Respeito à sua história.

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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo direitos fundamentais como salário justo, jornada adequada, descanso semanal e proteção contra demissões arbitrárias. Por meio de normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acordos coletivos e decisões judiciais, esse ramo do Direito assegura a aplicação de regras claras — desde a contratação até a rescisão do contrato de trabalho. Nossa atuação inclui análise de contratos, orientação sobre benefícios e políticas internas, acompanhamento de negociações sindicais e defesa em eventuais reclamações trabalhistas. Com foco na prevenção de conflitos e na resolução ágil de litígios, oferecemos assessoria completa para que empresas e trabalhadores cumpram suas obrigações legais e preservem relações justas e produtivas.

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Direito Civil, Família, Consumidor e Condominial

Direito Civil

Atuamos em disputas relativas a contratos (compra e venda, prestação de serviços, locação), responsabilidade civil (indenizações por danos materiais e morais), propriedade e posse (usucapião, ações reais), sucessões (inventário, testamentos) e demais relações jurídicas privadas. Nosso objetivo é prevenir conflitos por meio de acordos claros e, quando necessário, defender seus interesses em juízo com fundamentação técnica e estratégica.

Direito de Família

Cobrimos todo o ciclo das relações familiares: elaboração de contratos antenupciais (pacto antenupcial), separação e divórcio (consensual ou litigioso), guarda e regulamentação de visitas de menores, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, adoção e planejamento sucessório familiar. Priorizamos soluções que preservem o melhor interesse das pessoas envolvidas, sobretudo de crianças e adolescentes.

Direito do Consumidor

Oferecemos defesa dos direitos do consumidor em reclamações contra fornecedores (vícios e defeitos de produtos, publicidade enganosa, cobranças indevidas), ações coletivas, revisão de contratos de adesão (financiamento, planos de saúde, telecom), recall e garantia estendida. Assistimos tanto consumidores que buscam reparação quanto empresas que desejam se adequar ao Código de Defesa do Consumidor e evitar litígios.

Direito Condominial

Providenciamos assessoria jurídica para condomínios, síndicos e condôminos em questões como cobrança de taxas condominiais, elaboração e revisão de convenções e regimentos internos, mediação de conflitos, participação em assembleias e defesa em ações judiciais. Nosso objetivo é garantir a boa convivência e o cumprimento das normas, protegendo os interesses de todos os envolvidos no ambiente condominial.

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Acidentes do Trabalho e INSS

Requerimento de Benefícios

Orientamos o trabalhador no pedido inicial de benefícios decorrentes de acidentes de trabalho, como auxílio-doença acidentário (B91), aposentadoria por invalidez e auxílio-acidentário, acompanhando a coleta de documentos médicos, CAT e demais comprovações do nexo causal.

Recursos Administrativos

Assessoramos em todos os graus de recurso junto ao INSS, desde a interposição de recurso de decisão negativa até o pedido de revisão de benefícios, garantindo impugnação adequada de laudos periciais e fundamentação legal sólida.

Ações Judiciais

Quando esgotados os meios administrativos, ajuizamos ações contra o INSS para reconhecimento do direito ao benefício acidentário, estabilidade provisória, pagamento de diferenças e indenizações, sempre buscando uma solução célere e eficaz para o trabalhador.

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ANTONIO MARCOS BACHIEGA

Formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1985, ANTONIO MÁRCIO BACHIEGA, Titular do Escritório Bachiega e Nunes da Cunha - Assessoria Jurídica (Advocacia Bachiega), iniciou sua trajetória como Advogado, atuando na maioria das áreas do Direito, vindo, depois, a se especializar e atuar com preponderância no Direito do Trabalho e Cível, tendo sido Pós Graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Gama Filho, em 2007. Foi Assessor Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de jan/1989 à nov/1996. Atuou como membro da Diretoria da 62ª Subseção da OAB de Diadema, por 11 anos em vários cargos, desde 1995, vindo a ser eleito Presidente da referida Subsecção da OAB para o triênio 2004/2006. Foi nomeado Presidente da Comissão de Relacionamento com a Justiça do Trabalho pela OAB-Diadema para o triênio 2025/2027.

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ELISABETE BACHIEGA

No idos do ano de 1993, inicialmente como estagiária e, posteriormente, em 1996, também formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, veio a integrar o escritório ELISABETE NUNES DA CUNHA BACHIEGA, a qual já era formada, desde 1988, em Administração de Empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN). Atua nas áreas de Família e Sucessões e Direito do Consumidor, além de administrar o escritório.

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ELIAS COSTA DA SILVA

No ano 2000, ELMO JOSE DA SILVA veio somar-se à equipe, em princípio na condição de estagiário e, a partir de 2004, como Advogado, tendo concluído sua graduação pela UNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBAN -, atuando no ramo do Direito do Trabalho, enriquecendo o escritório com sua experiência na área trabalhista.